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Os perigos da nova rua digital

Patricia Peck Pinheiro

Publicado em 11/09/2017 às 14:46

Quem responde pela segurança na rua digital?

Estamos inseridos em uma realidade intrigante, cada vez mais complexa e desafiadora. Imaginar que passamos mais tempo no ambiente digital, onde não há muros nem portas e que está em constante transformação, gera, ou deveria gerar, desconfiança nos usuários. Diariamente entramos em contato com conteúdos das mais diferentes fontes, muitas vezes desconhecidas, sobrecarregados de informações que chegam automaticamente por canais que já fazem parte da nossa rotina pessoal e profissional, e que são controlados por empresas privadas.

Recentemente estamos assistindo à polêmica do possível impacto que o Facebook teve no resultado das eleições norte-americanas. Envolvido em uma série de controvérsias sobre os conteúdos veiculados nos últimos meses, incluindo protestos internacionais após ter removido uma icônica foto da Guerra do Vietnã devido à nudez, a rede social insiste ser uma companhia de tecnologia, e não de mídia.

Ou seja, é apenas mais uma empresa dentro do território digital, ambiente dominado e controlado por corporações privadas que respondem pelos sites, buscadores, mídias sociais, provedores de conexão, aplicativos e jogos online. Mas ao contrário dos empreendimentos privados tradicionais, como clubes, shoppings ou condomínios, não se responsabilizam ou investem em garantir a segurança dos cidadãos que ali se encontram.

Nesse quesito, as empresas que gerenciam os serviços digitais estabelecem nos Termos de Uso a exclusão da responsabilidade pela segurança do usuário, o deixando pela sua própria conta e risco. Justamente por ser um ambiente dominado pelas instituições privadas, a questão da segurança está sujeita a essas empresas, diferentemente do que acontece no espaço público, onde a responsabilidade pela proteção e vigilância é do Estado.

Porém, por depender de recursos tecnológicos e da colaboração das empresas que provêm esse tipo de ambiente, as autoridades não conseguem ter a mesma atuação na rua tradicional. Quando o Estado precisa ir atrás de um criminoso, vigiar ou policiar a rua digital tem como barreira a liberação de entrar nesse território que não é público, que é privado.

Vide a recorrência nos bloqueios do WhatsApp. A Justiça determinou a suspensão dos serviços da empresa pela terceira vez em sete meses pelo mesmo motivo: o Facebook, detentor da empresa, se nega a “colaborar com investigação policial”.  As recusas têm como justificativa a proteção da privacidade do usuário, mas por outro lado, as empresas não entregam a vigilância que seria a segurança privada desse próprio ambiente.

Com isso presenciamos o crescimento de ocorrências e quadrilhas especializadas no ambiente digital. Todavia, mais de 60% das organizações nacionais não possuem programas para prevenir ameaças de acordo com a Global Information Security Survey (GISS). O estudo anual da Ernst & Young aponta que 43% das empresas não têm um programa para identificação de vulnerabilidades e 45% não dispõem de nenhum tipo de programa para detecção de brechas.

Aumentaram também os casos de ofensas, racismo e intolerância, chegando ao extremo dos serviços digitais serem usados por movimentos terroristas para propagar ideologias e recrutar seguidores, desafiando governos e ONGs. Afinal, as redes sociais são uma maneira extremamente efetiva de transmitir uma mensagem a um público-alvo.

Vale lembrar que na era pós-internet os dados são a moeda de troca, nossas identidades se estenderam ao ambiente digital e muitos dos riscos vêm na forma de código binário. Tamanha fluidez exige não só mudanças no comportamento, com a incorporação da cultura da segurança no nosso dia a dia, como também uma modificação na postura das partes envolvidas. É preciso que haja uma cooperação entre o Estado, que detém o poder de polícia, e as empresas, que detêm o controle da tecnologia. Somente com um trabalho em conjunto entre o público e o privado é possível evoluir para uma rua digital mais segura.

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Patricia Peck Pinheiro

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A Dra. Patricia Peck Pinheiro é advogada especialista em Direito Digital, formada pela Universidade de São Paulo, com especialização em negócios pela Harvard Business School, curso de Gestão de Riscos pela Fundação Dom Cabral e MBA em marketing pela Madia Marketing School. É Sócia Fundadora do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, da empresa de cursos Patricia Peck Pinheiro Treinamentos e do Instituto iStart de Ética Digital que conduz o Movimento Família mais Segura na Internet e lançou neste mês o app educativo iStartcare.
 

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