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Reformar para trabalhar

Marcelo Martinez

Publicado em 06/10/2017 às 15:51

Automação | Marcelo Martinez | colunistas@partnersales.com.br

“Apesar da crítica de alguns setores da sociedade, a reforma propiciará ao mercado a modernização de um conjunto de leis defasado e anacrônico.”

 

 

Após viver o pior cenário para o mercado de trabalho superando a marca de 14 milhões de pessoas desempregadas no início de 2017, o Brasil começa finalmente a passar por uma recuperação, ainda que lenta, no número de trabalhadores sem ocupação.  Uma das razões para a melhora desse índice segundo o IBGE foi o aumento da geração de postos de trabalho sem vínculo empregatício ou sem constituição de empresa, principalmente em alguns segmentos de prestação de serviços. Esse quadro de aumento de empregos informais explica-se entre outros fatores por uma legislação trabalhista ultrapassada que inibe contratações e sustenta um ecossistema pesado de sindicatos, advogados, consultores, peritos, e outros personagens especializados em áreas de litígio. Nessa relação, a sociedade é prejudicada e as ofertas de empregos formais, ao invés de recuperarem o ritmo, desaparecem no aguardo de sinais mais positivos e firmes sobre o futuro.

Uma das soluções apontadas pelos defensores da flexibilização das leis trabalhistas, está na diminuição da intervenção do Estado nas relações de trabalho, com a prevalência do acordado entre as partes. Apostando nessa visão e no retorno de uma imagem positiva, o governo aprovou em julho uma reforma trabalhista que alterou em mais de cem pontos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de 1943.

Entre as principais alterações estabelecidas na reforma está o fato de que acordos coletivos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores, poderão prevalecer às leis trabalhistas definidas na CLT. Jornada de trabalho, intervalo de descanso, troca de feriados, banco de horas, entre outros, poderão ser negociados caso a caso. Outras conquistas importantes foram o parcelamento de férias em três períodos, o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, a regulamentação do trabalho remoto (home office), do intermitente e do parcial, e o contrato por hora. Por outro lado, alguns direitos dos trabalhadores foram mantidos, como FGTS, 13º salário, seguro-desemprego, salário-família, licença-maternidade, normas de segurança e saúde, e aviso prévio.

Apesar da crítica de alguns setores da sociedade, a reforma propiciará ao mercado a modernização de um conjunto de leis defasado e anacrônico. Além disso, por ser antiga, a lei atual é muitas vezes incompleta e interpretativa, propiciando disputas legais desnecessárias e custosas em uma Justiça do Trabalho desalinhada com os ventos da modernidade, com os objetivos do negócio, e mesmo, com a vontade dos próprios trabalhadores.

Alguns economistas e estudiosos sociais defendem que o caminho para superar a crise econômica não estaria na negociação coletiva dos direitos trabalhistas, e sim, em pontos tal como a diminuição da carga tributária, incentivos fiscais e investimento no desenvolvimento das pequenas empresas. Questões polêmicas à parte, as novas normas previstas para entrar em vigor em novembro, não serão o remédio mágico para a recuperação imediata dos empregos formais, mas trarão consigo importantes avanços para se construir uma relação trabalhista mais alinhada com as demandas atuais da sociedade. Mesmo com a necessária cautela na implementação dessas regras, o fato é que a sociedade brasileira mudou muito em relação a primeira metade do século XX, e a lei precisa acompanhá-la, atualizando-se e garantindo a manutenção da igualdade, vontade e dignidade da pessoa humana. Ao aceitar mudanças passaremos a uma relação empregado e empregador mais dinâmica e meritocrática, fundamentais para um modelo de negócios competitivo e sustentável.

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Marcelo Martinez

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Marcelo Martinez é engenheiro químico pela Poli-USP, pós-graduado em Marketing pela ESPM, com Mestrado em Administração pela FEA-USP e Doutorado em Administração pela FGV. Executivo com mais de 20 anos de atuação em empresas multinacionais, possui sólida vivência nas áreas de vendas, produtos e marketing, e experiência na elaboração e implementação de estratégias de negócios orientadas a resultados em diversos canais. Já foi membro efetivo de conselho consultivo de empresa de tecnologia, atuou como representante da indústria em entidades setoriais e participou de vários projetos de grande relevância, entre eles aquisições de empresas e implementação de Políticas Comerciais e Programa de Relacionamento. É palestrante em Congressos nacionais e internacionais e tem artigos publicados em revistas. Dê sua opinião sobre o artigo ou faça sugestões para nossos colunistas, envie seu e-mail.
 

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