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O terrorismo é o maior inimigo da liberdade

Patricia Peck Pinheiro

Publicado em 10/11/2017 às 10:21

Após os atentados recentes em Barcelona, a Europa totaliza oito episódios de atropelamentos em um período de um ano. Desde julho de 2016, Espanha, França, Alemanha, Reino Unido e Suécia sofreram ataques terroristas contra pedestres. Na avaliação da primeira-ministra britânica Theresa May, “derrotar essa ameaça é um dos grandes desafios do nosso tempo”.

 

As autoridades já assumiram que na atual Sociedade Digital o terrorismo é um problema de segurança pública que vai muito além da intervenção militar, exigindo um trabalho de investigação online que esbarra em questões envolvendo a privacidade e a proteção de dados. Há dois anos o secretário de Segurança Interna dos Estados Unidos já havia chamado atenção como o uso da Internet por esses grupos extremistas leva a ameaça terrorista global para outro nível.

Ou seja, as forças locais devem estar mais atentas do que nunca, mas ainda não há um consenso da comunidade internacional sobre como agir para diminuir os riscos trazidos pelo extremismo disseminado no ambiente digital. Na Europa, o que prevalece em relação ao uso dos dados é a privacidade dos usuários, por meio de medidas estabelecidas na regulamentação conhecida pela sigla GDPR (General Data Protection Regulation) que incluem o direito de ser excluído; o direto de se opor, negando o uso dos seus dados pessoais para determinadas situações; o direito à retificação dos dados e o direito à transparência, solicitando informações sobre o processamento e armazenamento dos seus dados. Mas dependendo das ocorrências, essas possibilidades de exclusão poderiam interferir e até prejudicar medidas investigativas de rastreamento.

Nos Estados Unidos, inclusive um reflexo dos ataques do dia 11 de setembro, a vigilância é muito maior. Foi um marco representativo que institucionalizou mecanismos de prevenção e defesa em inúmeros países. Para ter ideia, uma semana depois dos atentados, os secretários estaduais aprovaram, pela primeira vez, uma busca policial sistemática preventiva em todo território nacional, com o propósito de encontrar “células terroristas dormentes”.

Hoje essa busca policial sistemática é realizada por computador. Na realidade do mundo hiperconectado, a visão dos EUA é que a segurança deve ser priorizada em detrimento da privacidade. Inclusive, uma das primeiras medidas do atual presidente, Donald Trump, foi revogar a legislação de privacidade na internet norte-americana. Vale destacar que na última semana, o governante elevou o Comando Cibernético do país à mesma categoria das divisões do Pentágono dedicadas ao combate em diferentes regiões, em sinal da crescente importância das operações contra os ciberataques.

O resultado desse estado de alerta geral faz com que todos passem a ser muito mais monitorados. Pois vigilância ostensiva e punição exemplar são as duas medidas estratégicas para o combate ao terror.

Podemos dizer que o Terrorismo é o maior inimigo da liberdade e o excesso de proteção da privacidade trazida por regulamentações recentes pode, de certa maneira, acaba por provocar como efeito colateral um aumento dos ataques, pela dificuldade de se investigar e localizar os criminosos, seja preventivamente, ainda em fase de planejamento do ataque, ou reativamente, para caçar sua localização e contatos pela via digital.

Uma coisa é certa, estamos perdendo esta Guerra. A Sociedade como um todo já está pagando um alto preço devido ao terrorismo, e o maior de todos, nesta conta, é a própria liberdade. Cidadãos assustados têm medo de sair de casa, viajar, até se relacionar. Logo, o Terrorismo é sim o maior inimigo da liberdade, e ao final, também irá prejudicar e muito a privacidade de todos.

 

 

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Patricia Peck Pinheiro

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A Dra. Patricia Peck Pinheiro é advogada especialista em Direito Digital, formada pela Universidade de São Paulo, com especialização em negócios pela Harvard Business School, curso de Gestão de Riscos pela Fundação Dom Cabral e MBA em marketing pela Madia Marketing School. É Sócia Fundadora do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, da empresa de cursos Patricia Peck Pinheiro Treinamentos e do Instituto iStart de Ética Digital que conduz o Movimento Família mais Segura na Internet e lançou neste mês o app educativo iStartcare.
 

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