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Inovação Tecnológica: oportunidades que não devem ser ignoradas – Parte II

Maria Eloísa Martinho Cais Malieri

Publicado em 10/08/2012 às 14:48

O que você diria se alguém lhe perguntasse se sua empresa tem feito alguma coisa para se tornar mais eficiente, para desenvolver produtos ou serviços novos, para se tornar mais competitiva no mercado?

Eu fiz essa pergunta certa vez a um empresário e a resposta dele me deixou embaraçada. Não porque minha pergunta fosse indiscreta, mas pela obviedade de sua resposta que apenas revelou o grau de tolice de minha pergunta. Ele disse: “a empresa que não inova, morre”. Simples assim. Estávamos conversando sobre inovações tecnológicas, tão necessárias à sobrevivência de qualquer empresa.

Para meu consolo, nem todos os empresários conseguem entender o alcance do termo “Inovação Tecnológica” e minha pergunta talvez não seja, afinal, tão tola.

As empresas em geral consideram como “Inovação Tecnológica” algo inédito no mercado, uma invenção absolutamente criativa, de sua exclusiva propriedade e que irá ser patenteada. Claro que se encaixar nesse perfil será, certamente, uma inovação tecnológica.

Pergunta: uma indústria metalúrgica que abastecesse sua fornalha com carvão trazido em sacos nas costas de seus empregados e que um dia instalasse um silo ligado a uma esteira rolante a qual, ao apertar de um simples botão, lançasse o carvão na fornalha, estaria fazendo alguma inovação tecnológica?

Se sua resposta foi “não, esteiras rolantes já existem há muito tempo e de forma alguma isso seria uma inovação tecnológica”, você, com certeza, não sabe o que é isso.

Uma inovação tecnológica não é necessariamente algo novo no mercado onde você atua. Uma inovação é algo novo PARA SUA EMPRESA. A metalúrgica que instalou o silo e a esteira está, sem dúvida, implantando um processo de inovação tecnológica sem sequer se dar conta disso.

Isto é muito importante porque o Governo instituiu, já há algum tempo, um incentivo fiscal para as empresas que desenvolvam ou adquiram novas tecnologias, mas as empresas não se deram conta disso.

De uma forma geral, as empresas creem que o incentivo fiscal relativo à inovação tecnológica é endereçado às empresas de tecnologia nos seus mais variados segmentos. Esse incentivo, todavia, tem um alcance bem mais abrangente.

Empresas que implantem processos que melhorem sua produtividade, competitividade,  vendas, que gerem empregos em função disso também fazem jus aos incentivos fiscais correspondentes. E não é preciso que essas empresas desenvolvam ou adquiram tecnologias inéditas para o mercado em que atuam. Basta que a tecnologia seja nova PARA A PRÓPRIA EMPRESA.

Tal conceito está escrito claramente no Manual de Oslo, que é um documento internacional, assinado inclusive pelo Governo Brasileiro. E tudo isso está voltado à concessão de incentivos fiscais às empresas que desenvolvem ou adquirem tecnologias.

Agora, as empresas que desenvolvam processos ou criem equipamentos conceituáveis como inovação tecnológica não precisam mais da aprovação prévia do MCT. As empresas identificam internamente o que pode ser enquadrado como inovação tecnológica e tomam imediatamente os benefícios devendo apenas informar ao MCT, até 31 de julho do ano subsequente, quais itens foram considerados como inovação.

Além da dedutibilidade normal das despesas incorridas com processos inovadores, as empresas podem fazer uma exclusão fiscal de 60% a 80% desses mesmos gastos para fins de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. É como se tomar a dedução dos gastos quase em dobro. Ademais, mesmo que a empresa não seja contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como é o caso das prestadoras de serviços, caso os projetos de inovação tecnológica envolvam a aquisição de máquinas ou equipamentos sujeitos a esse imposto pelos fornecedores, é possível obter uma redução de até 50%, o que pode representar uma significativa economia no momento da obtenção desses itens.

Caso sua empresa seja lucrativa e esteja efetivamente pagando imposto de renda e contribuição social com base no lucro real, esses benefícios poderão ser imediatamente aproveitados via redução das parcelas de antecipação mensais ou trimestrais.

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Maria Eloísa Martinho Cais Malieri

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Maria Eloisa Martinho Cais Malieri é advogada, pós graduada pela Fadisp - Faculdade Autônoma de Direito – SP e ESA - Escola Superior de Advocacia (OAB), com diversos cursos de especialização tributária pelo CEU-Centro de Extensão Universitária, presidido pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins, e autora de diversos artigos sobre suas áreas de atuação. (eloisa.malieri@malieriadvogados.com.br) Dê sua opinião sobre este artigo ou faça sugestões para nossos colunistas, envie seu e-mail.
 

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