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O BRASIL ESTÁ SEGURO?

Patricia Peck Pinheiro

Publicado em 06/05/2013 às 10:20

Assistindo aos atentados na Maratona de Boston, a questão que fica no ar é: estamos preparados? Como está a segurança pública no Brasil para grandes eventos esportivos? Será que podemos sofrer algum ataque na Copa do Mundo ou nas Olimpíadas? Como estamos monitorando isso, preparando a população e planejando as respostas a estas ameaças?

 

Infelizmente, acredito que estamos longe de estarmos prontos para lidar com os desafios da mobilidade urbana e da segurança em uma era mais digital. O que precisaria ser feito, em primeiro lugar, é um plano de segurança pública que envolva o âmbito digital. Afinal, é provável que a ameaça em si ou a denúncia ocorram pela via eletrônica, ou seja, para exemplificar, imagine uma pessoa postar na Rede Social que “tem uma bomba no estádio!”

 

Se isso ocorrer, de quem é o dever de agir? O que fazer primeiro? Como investigar a autoria? Como garantir preservação de provas? Como realizar a revista digital de um suspeito? Como gerar o flagrante online? Onde colocar o preso? Este caso seria competência do Exército, do Centro de Defesa Cibernético, da Polícia Federal, da Polícia Judiciária, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça, de todos juntos dentro de uma força-tarefa muito bem coordenada?

 

Podemos dizer que as autoridades nós temos, falta o plano! falta o preparo! falta o treinamento! E principalmente, a conscientização da população que será extremamente valiosa pra identificar situações de risco e gerar prevenção e contenção de ameaças assim que elas surgirem, através de um canal único, claro, bem divulgado, de denúncias! Abaixo listo tudo que ainda precisa ser feito. Será que tempo? Quem responde afinal pela Segurança Pública Digital no Brasil?

 

Plano de Ação Brasil Seguro na Copa e Olimpíadas

 

• Criar plano de segurança pública digital - Articular integração entre  várias autoridades envolvidas (Ministério da Defesa, Exército, Polícia Militar, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Judiciaria, Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional Presidência República).

 

• Definir o dever de agir considerando a diferença da ação entre combate ou resposta a ameaça ou terrorismo X prática de crime ou ilícito, o primeiro seria de alçada Militar e o segundo da Polícia Federal e em alguns casos Polícia Comum - definir procedimentos atualizados para combater ameaças com uso de tecnologia implementando inclusive o procedimento de revista digital como foi feito nas Olimpíadas de Londres pra permitir coletar evidências eletrônicas e gerar o flagrante digital - definir para onde leva o suspeito ou infrator? Delegacia comum, polícia federal, área militar?

 

• Alinhar TAC - Termo Ajuste de conduta para guarda de evidências ou provas eletrônicas que estão em terceiros como provedores de internet, de redes sociais e de caixas postais de e-mail gratuito, de publicação  de vídeos e fotos já que apesar de haverem leis não há ainda nada que obrigue estas entidades privadas a guardar logs de conexão e navegação.

 

• Treinar as equipes nos novos procedimentos até para evitar os extremos de  omissão ou o abuso de autoridade, precisa haver muito treinamento e também definir unidades responsáveis por monitorar a internet e as redes sociais, ter batalhão militar para este fim (como tem o de áreas turísticas) investir em ferramentas e tecnologias que permitam maior monitoramento, coleta e guarda de provas em especial em dispositivos de mobilidade e treinar um time de mobile forensics (a prova na mochila ou no papel no bolso agora estará no celular, pendrive, tablet do suspeito).

 

• Investir em uma campanha pública de segurança em grandes eventos para o cidadão estar preparado e saber o que fazer, e divulgar na mesma os canais de denúncia oficiais.

 

• Definir canal de denúncia oficial e colocar o mesmo também nas redes sociais.

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Patricia Peck Pinheiro

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A Dra. Patricia Peck Pinheiro é advogada especialista em Direito Digital, formada pela Universidade de São Paulo, com especialização em negócios pela Harvard Business School, curso de Gestão de Riscos pela Fundação Dom Cabral e MBA em marketing pela Madia Marketing School. É Sócia Fundadora do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, da empresa de cursos Patricia Peck Pinheiro Treinamentos e do Instituto iStart de Ética Digital que conduz o Movimento Família mais Segura na Internet e lançou neste mês o app educativo iStartcare.
 

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