Direito Tributário
Falta de planejamento tributário na corrida presidencial
Maria Eloísa Martinho Cais Malieri
Publicado em 09/11/2010 às 15:20
A redução da carga tributária é pauta primordial para o crescimento do País e o interessante é que na corrida presidencial são efêmeras as menções dos candidatos sobre o polêmico assunto.A maioria da população acredita que o assunto não está na pauta dos candidatos à Presidência e as eleições trouxeram de volta o recorrente tema da necessidade da reforma tributária.
Isto porque o brasileiro trabalha cinco meses do ano para pagar impostos e em contrapartida, nenhum dos candidatos mostrou ainda, de forma efetiva, o que pretende fazer para reduzir o peso dos tributos sobre a sociedade.
A questão da reforma do sistema tributário atinge a todos e este é o momento destes candidatos firmarem esse tipo de compromisso com a população.
Há algum tempo, Hillary Clinton, ex-primeira dama dos Estados Unidos, seguindo na contramão da ideia, teceu elogios aos tributos exacerbados no país, palavras desacordadas com a realidade tupiniquim.
O presidente Lula defende publicamente que uma carga tributária elevada é necessária para o desenvolvimento social: “Em todos os países que têm forte política social, em que os trabalhadores têm todos os dentes na boca, a carga tributária é elevada” e justifica que ela constitui condição fundamental para que o país possua um estado atuante. “Todos os países desenvolvidos, que têm sistema de bem-estar social, têm carga tributária bem mais elevada, em cerca de 50% do PIB”.
Sua candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, repete o raciocínio e, em plena campanha, tem afirmado que a carga tributária brasileira é razoável. Já seu adversário diz o contrário, mas no final das contas, nenhum deles oferece resposta à necessidade urgente de reduzir a carga de impostos que pesa sobre a economia.
Assim, diante deste abuso tributário praticado por presidentes da república de diferentes partidos políticos, a população continua inerte, votando sem questionar a redução dos impostos que são arrecadados excessivamente, mas que não se revertem em benefícios para a sociedade.
Muito pelo contrário, essa máquina de arrecadação proporciona apenas o gasto desordenado e perdulário de um governo corrupto, sem escrúpulos e sem vergonha que deixa a população à margem da falta de segurança, falta de saúde, falta de educação, ou seja, a mercê de serviços públicos miseráveis.
O eleitor deve se conscientizar que possui um tesouro nas mãos: o voto, pois a ele e a ninguém mais, pertence o poder de escolha.
O atual cenário político é oportunidade para a consolidação desta reforma através do nosso próximo presidente da República, que não poderá deixar de lado, sob pena de lançar o País em mais quatro anos de escuridão tributária.