Licitações
O MERCADO DE LICITAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Mauro Pizzolatto
Publicado em 01/09/2014 às 10:11
O poder de compra dos 5.561 municípios dos 27 estados e da própria União gira em torno de 350 bilhões de reais/ano. Esse é um dos motivos que faz com que o poder público não possa simplesmente agir como qualquer empresa privada quando se trata de comprar e contratar serviços. A licitação, por mais burocrática que seja, é a forma de democratizar, padronizar e organizar as compras públicas para esse imenso poder de compra. Ninguém compra e contrata mais nesse país do que a Administração Pública.
Conforme dados do Ministério do Planejamento, em 2012, as compras governamentais movimentaram cerca de R$ 73 bilhões na aquisição de bens e serviços através de aproximadamente 232 mil processos gerados por meio de todas as modalidades de licitação e contratação (concorrência, tomada de preços, convite, pregão eletrônico e presencial). Dado a ser observado, é que a dispensa/inexigibilidade de licitação foi responsável por cerca de 195 mil processos de compras (84%), movimentando R$ 24,5 bilhões (34%) em aquisições. Comparado às modalidades de contratação, o pregão eletrônico respondeu por 46% das compras governamentais, com um gasto de R$ 33,6 bilhões, sendo empregado em 34,7 mil processos (15%). Se comparado apenas às modalidades licitatórias, essa forma de contratação foi responsável por 70% dos gastos em aquisições, resultando numa economia para os cofres públicos da ordem de R$ 7,8 bilhões (19%). Em relação ao número de certames licitatórios, o pregão eletrônico respondeu por 91%.
Especificamente no segmento da tecnologia da informação, as contratações de TI pelo Governo Federal cresceram 153%, num salto de R$ 2,3 bilhões para R$ 5,84 bilhões, sendo R$ 105 milhões relativos a desenvolvimento de softwares. Cerca de 20.000 empresas venderam TI para o governo em mais de 13.900 processos de licitações no ano de 2012, apenas na administração pública direta, autárquica e fundacional.
Já em 2013, foram realizados cerca de 1.360 processos licitatórios para contratação de bens e serviços de TI por meio de pregão eletrônico. Esta modalidade, em valores monetários, representa aproximadamente 70% das aquisições, correspondendo a gastos da ordem de R$ 1 bilhão. Segundo os dados governamentais, a economia alcançada através do uso do pregão nessas aquisições foi de cerca de R$ 215 milhões, representando 17% em valores economizados.
Conforme os dados da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, levantados a partir do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), os serviços e bens mais adquiridos pelo Governo Federal entre janeiro e junho de 2013 foram a prestação de serviços de informática e a compra de notebooks. Essas contratações geraram gastos da ordem de R$ 225 milhões (30%) e R$ 237 milhões (29%), respectivamente.
Indubitavelmente, o setor de TI é um dos que mais oferece oportunidades de contratação com a Administração Pública. Em tempos de desaceleração econômica e PIB estagnado, a compensação da baixa produção privada pode ser alcançada através do alcance de parcelas desse grande mercado público, sendo que os mais preparados e experimentados no conhecimento das particularidades das licitações públicas, certamente alcançarão os melhores resultados.

