A Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) informa apoio à proposição de uma nova política setorial com o objetivo de desenvolver o software nacional - anunciada hoje pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – que pode representar o início de um processo de reposicionamento e mudanças de diretrizes do Governo Federal para o setor.

“O lançamento do Plano TI Maior pode resgatar a importância estratégica do setor de software para o Brasil e a necessidade de mudança do papel do Estado no fomento à inovação. Além do fortalecimento de uma indústria determinante para ganhos de produtividade e competitividade em todos os segmentos da economia, na qualidade da administração pública e de vida e serviços para as pessoas”, declara Gérson Schmitt, presidente da Abes.

“A Abes entende que o livre mercado é o melhor ambiente competitivo, orientado por regras transparentes, seletivo, desafiador e sem preferências. Mas que se vier a ser aplicado qualquer tipo de preferência como prevista na Lei 12.349 a ser regulamentada, que essa seja em benefício do genuíno software nacional, com propriedade intelectual reconhecida e registrada no país, gerando receitas e resultados que possam ser mantidos e reinvestidos no Brasil em inovação e desenvolvimento de tecnologia brasileira. As empresas inovadoras de pequeno porte poderão ser especialmente beneficiadas para se transformarem em médias e grandes companhias que poderão fortalecer a cadeia de valor do setor”, complementa o presidente.

A Abes tem defendido um novo olhar e modelo para o setor que  traga mais equilíbrio entre o crescimento do desenvolvimento de software nacional (7%), o atendimento de projetos com serviços contratados (71%), a neutralidade do governo sobre a preferência de plataformas de código aberto ou proprietário e a conveniência de condições competitivas e justas tanto para software nacional como internacional (22%).